A pensão por morte do INSS é um benefício essencial que garante a subsistência financeira dos dependentes em caso de falecimento do segurado. Neste artigo, vamos guiá-lo pelo processo de solicitação, detalhando os documentos necessários e dicas para maximizar suas chances de aprovação.
O que é Pensão por Morte do INSS?
A pensão por morte do INSS é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado que falecer, seja por causas naturais ou acidentais. Esse benefício assegura que os dependentes possam contar com uma fonte de renda em momentos difíceis. Os beneficiários podem incluir cônjuges, filhos e, em algumas situações, pais e irmãos.
Quem tem direito à pensão por morte do INSS?
Para ter direito à pensão por morte do INSS, é necessário que o falecido tenha contribuído para a Previdência Social. Os dependentes que podem solicitar a pensão incluem:
1. Cônjuge ou companheiro(a) Incluindo casamentos e uniões estáveis.
2. Filhos menores de 21 anos ou com deficiência, independentemente da idade.
3. Somente país se não houver outros dependentes.
4. Irmãos Também apenas se não houver outros dependentes.
Como solicitar a Pensão por Morte do INSS?
Passo 1: Reunir a Documentação Necessária
Para solicitar a pensão por morte do INSS, você precisará de alguns documentos essenciais. Abaixo, listamos os principais:
1. Documentos do falecido
– Certidão de óbito.
– Documento de identidade (RG ou CNH).
– CPF.
2. Documentos do solicitante
– Documento de identidade (RG ou CNH).
– CPF.
– Comprovante de relação de dependência (certidão de casamento, nascimento, etc.).
3. Outros documentos
– Declaração de dependência econômica (se necessário).
– Comprovantes de renda (se existirem).
Passo 2: Fazer a Solicitação
A solicitação da pensão por morte do INSS pode ser feita de duas formas: online ou presencial.
Solicitação Online
1. Acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS.
2. Faça o login ou crie uma conta.
3. Selecione a opção “Pensão por Morte” e siga as instruções para preencher o requerimento.
Solicitação Presencial
1. Agende um atendimento em uma agência do INSS pelo telefone 135 ou pelo site do INSS.
2. Compareça à agência no dia agendado, levando todos os documentos necessários.
3. Apresente a documentação e preencha o requerimento na presença do atendente.
Passo 3: Acompanhar o Andamento do Pedido
Após a solicitação, você pode acompanhar o andamento do pedido pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135. É importante ficar atento a qualquer solicitação de documentos adicionais que o INSS possa fazer.
Prazo para Concessão
O prazo para a análise do pedido de pensão por morte do INSS geralmente varia de 30 a 45 dias. Contudo, em casos de alta demanda, esse prazo pode ser estendido. É importante manter a paciência e continuar acompanhando o andamento do seu pedido.
Valor da Pensão por Morte do INSS
O valor da pensão por morte do INSS varia conforme o tempo de contribuição do falecido e a quantidade de dependentes. Geralmente, o benefício é calculado mediante a média das contribuições realizadas pelo segurado. A nova regra, implementada em 2019, estabelece que a pensão será de 50% do valor da aposentadoria que o segurado receberia, acrescida de 10% para cada dependente.
Exemplos Práticos
– Um segurado que contribui com um salário mínimo e tinha um filho como dependente teria direito a uma pensão equivalente a 60% do salário mínimo (50% base + 10% para 1 dependente).
– No caso de um segurado com 30 anos de contribuição que falecer, se a média de suas contribuições fosse de R$3.000, a pensão por morte poderia variar entre R$1.500 e R$1.800, dependendo do número de dependentes.
O Que Fazer em Caso Negativa?
Se o seu pedido de pensão por morte do INSS for negado, você pode recorrer da decisão. O primeiro passo é analisar o motivo da negativa, que geralmente é informado na carta de resposta do INSS. Você pode entrar com um recurso administrativo ou buscar a via judicial, caso necessário. Para isso, é recomendável buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Considerações Finais
A pensão por morte do INSS é um direito importante que proporciona segurança financeira aos dependentes em momentos difíceis. Para garantir que o processo seja o mais tranquilo possível, é fundamental reunir toda a documentação necessária e estar atento às etapas do requerimento.
Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, não hesite em buscar todas as informações e ajuda necessárias para assegurar esse benefício essencial. O INSS oferece suporte e é possível resolver a maioria das dúvidas diretamente no site ou através do telefone 135.
Lembre-se: a informação é a sua melhor aliada na hora de solicitar a pensão por morte do INSS. Mantenha-se informado e prepare-se adequadamente para facilitar todo o processo.
